UHE Itaocara I e as medidas de combate ao COVID-19
22 de abril de 2020
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Atualizações sobre a UHE Itaocara I

Licenciamento Ambiental

Em 25/05/2018 foi aberto um novo processo de Licenciamento Ambiental para a UHE Itaocara I (02001.014891/2018-34).

Em 02/07/2019 foi protocolizado junto ao IBAMA novo Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA. Contudo, em 30/09/2019 o IBAMA apontou a necessidade de ajustes nos estudos, os quais foram promovidos pelo empreendedor e reapresentados ao Órgão Ambiental em 10/01/2020.

Agora é aguardada a manifestação oficial do IBAMA quanto ao aceite do EIA/RIMA para definição dos próximos passos do processo de licenciamento ambiental.

As últimas versões do EIA e do RIMA estão disponíveis na seção “Empreendimento” ou aqui.

Contrato de Concessão

Após frustradas as tentativas de obtenção dos recursos necessários para o início da implantação da UHE Itaocara I, em 01/03/2018 a UHE Itaocara S.A. requereu à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, dentre outras providências, a instauração de negociações para a rescisão do atual Contrato de Concessão da UHE Itaocara I, que foi firmado em 2015. Os pedidos estão em tramitação na ANEEL (autos ns. 48500.002318/2001-66 e 48500.003142/2015-17).

Início das Obras (sem previsão)

Tendo em conta especialmente as frustrações vivenciadas na busca dos recursos necessários para a implantação da UHE Itaocara I e o consequente pedido à ANEEL de instauração de negociações para a rescisão do atual Contrato de Concessão da UHE Itaocara I, por ora não há previsão para início da implantação/construção da UHE Itaocara I.

Antes de uma possível data quanto ao início da implantação/construção da UHE Itaocara I, para o empreendimento necessariamente devem ser obtidas novas Licenças Ambientais, cujo processo de licenciamento está em curso perante o IBAMA, além de possíveis outras providências como eventual rescisão do atual Contrato de Concessão e um novo Leilão de Energia Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração.

Medidas de combate ao COVID-19

Com o avanço das medidas de proteção contra a COVID-19, a UHE Itaocara S.A. em adotando todas as medidas necessárias para preservação da integridade do público em geral e de seus colaboradores. Assim, os atendimentos presenciais realizados no escritório da cidade de Itaocara estão suspensos.

Para contato, os atendimentos por telefone (0800.282.2974) e por e-mail (contato@uheitaocara.com.br) permanecem em pleno funcionamento, de segunda a sexta-feira de 8h às 17h30.

Essas são as últimas atualizações sobre a UHE Itaocara I! Os próximos passos e ações da serão divulgados em breve!